Autorizada a comercialização do inibidor de proteases Victrelis (Boceprevir)
Modelo de ação judicial para retratamento já está disponível gratuitamente na nossa página ou acessando diretamente em http://hepato.com/p_acoes_judiciais/acao_Victrelis.doc
Com o preço de venda aprovado pelo governo o inibidor de proteases Victrelis (Boceprevir) já está a venda no Brasil. A notícia é muito boa, mas o preço pode não ser acessível para a maioria da população. O preço referencia do Victrelis (Boceprevir) é de R$. 9.934,12 por dose mensal.
Quem tiver a indicação médica e também tiver condição econômica poderá então efetuar a compra e realizar o tratamento ou retratamento combinando o Victrelis (Boceprevir) com o interferon peguilado e a ribavirina.
E como fica quem não tem dinheiro? O Grupo Otimismo por ser um grupo de portadores em defesa dos infectados e cumprindo sua função social elabora modelos de ações judiciais para quem depende do SUS. Da mesma forma atuamos em 2003 para conseguir introduzir no SUS o interferon peguilado ou para atender situações não contempladas nos protocolos.
Estamos preparando uma serie de modelos de ações que serão disponibilizadas gratuitamente na nossa página. Os interessados devem informar ao advogado, ao promotor ou ao defensor público para que utilizem os modelos disponíveis na nossa página já no formato WORD. Dessa forma devem ser baixados e adequados a cada caso especifico sem necessidade de ter que digitar tudo novamente, completando os dados específicos de cada paciente e anexando todos os documentos listados. O Grupo Otimismo não impetra ações individuais.
Já se encontra na seção AÇÕES JUDICIAIS da nossa página na internet o modelo de texto sugerido para retratamento de pacientes que fracassaram a um tratamento anterior com interferon peguilado e ribavirina. Iniciamos por quem necessita o retratamento porque esses pacientes são os que mais urgentemente necessitam de cuidados.
O objetivo de inicialmente focar as ações judiciais no retratamento é estratégico, pois retratar um paciente com Victrelis (Boceprevir), interferon peguilado e ribavirina assombrosamente resulta numa economia para o governo. Cada paciente curado com o Victrelis (Boceprevir) custa 30% menos que se for retratado utilizando somente o interferon peguilado e ribavirina. Um argumento para Juiz nenhum negar o retratamento.
Nas próximas semanas estaremos elaborando modelos de ações para pacientes que necessitem realizar o primeiro tratamento e apresentem fibrose F3 ou cirrose.
Todas as ações devem ser abertas nas Varas da Fazenda Pública estaduais, tendo como réus o Estado e/ou o Município de forma solidária. Não deve ser impetrada na Justiça Federal, pois o Ministério da Saúde não fornece medicamentos, a responsabilidade é dos estados e municípios.
De preferência é importante ter a negativa do fornecimento por procedimento administrativo na farmácia de medicamentos, ou pelo menos o protocolo de entrada com mais de 15 dias de entrega sem obter resposta, o que caracteriza uma negativa. Não existindo nenhum documento da solicitação ou da negativa a ação também pode ser aberta até como uma ação “ordinária”.
ONDE PODE SER ADQUIRIDO
O Victrelis (Boceprevir) e os demais medicamentos podem ser adquiridos na SAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS que envia para todo Brasil. Telefones 0800 778 58 58 ou (11) 5593.2200 ou na internet pelo site WWW.SAR.COM.BR
AGRADECIMENTOS
Agradecemos ao escritório de advocacia empresarial Cabral e Associados do Rio de Janeiro pela contribuição na elaboração do modelo. Informações adicionais podem ser obtidas com o advogado autor do texto, Dr. Eduardo Rodrigues Junior, telefone (21) 9677-0205.
O Grupo Otimismo agradece publicamente ao Dr. Ever Felício de Carvalho (Grupo Esperança), ao Dr. Tiago Farina Matos (Instituto Oncoguia) e ao Dr. José Sylvio de Moura Campos (ONG C Tem que Saber C Tem que Curar) pela colaboração recebida por oportunidade da discussão do texto final.
Modelo de ação judicial para retratamento disponível gratuitamente na nossa página ou acessando diretamente em http://hepato.com/p_acoes_judiciais/acao_Victrelis.doc
Carlos Varaldo
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